Se você importa com frequência, já percebeu que a DUIMP veio para modernizar as importações, mas também trouxe um novo nível de atenção aos detalhes, com o catálogo de produtos.
Em um único documento, você registra dados da carga, do importador, dos produtos, dos pagamentos, das autorizações e de toda a cadeia logística.
Por isso, qualquer erro, divergência ou informação incompleta pode travar o registro.
Neste artigo, você conhecerá um pouco mais sobre a DUIMP e quais erros que podem travar o seu registro.
Sumário:
Você conhece a DUIMP?
Quais erros podem travar o registro da sua DUIMP?
Informações incompletas no catálogo de produtos
Atributos obrigatórios da NCM faltando ou incorretos
Descrições muito curtas ou genéricas
Divergências entre documentos
Erro no LPCO
Inconsistências nos valores declarados
Conclusão
Você conhece a DUIMP?
A DUIMP, Declaração Única de Importação, é o documento eletrônico que substitui a antiga DI, Declaração de Importação.
Ela faz parte do Portal Único de Comércio Exterior e tem como função:
- reunir, em um só envio, todas as informações da importação, desde a mercadoria até tributos, anuências e documentos
- integrar sistemas e órgãos anuentes, como MAPA, ANVISA, Inmetro, etc
padronizar dados
- reduzir o tempo de liberação
A DUIMP também se apoia em dois pilares importantes:
Catálogo de Produtos: onde você cadastra previamente cada item, com descrição completa, NCM, atributos e informações técnicas;
LPCO: Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos necessários para anuência dos órgãos competentes.
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Quais erros podem travar o registro da sua DUIMP?
Boa parte dos travamentos não acontece por erros dentro da DUIMP, mas sim por informações faltando, mal cadastradas ou divergentes em outros módulos do sistema.
Vamos dar mais detalhes logo abaixo.
Informações incompletas no catálogo de produtos
Mais importante do que a DUIMP em si, o catálogo de produtos é a grande chave para tudo.
Ele funciona como um cadastro mestre de tudo o que você importa, e a DUIMP depende diretamente dessas informações para validar a operação.
Por isso, quando o catálogo está incompleto, inconsistente ou mal preenchido, a DUIMP trava imediatamente.
No modelo antigo, cada DI era uma fotografia momentânea da operação.
Agora, com a DUIMP, o governo quer padronizar e consolidar informações para reduzir erros, retrabalhos e divergências.
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O catálogo de produtos cumpre esse papel porque:
- centraliza as informações técnicas e comerciais do produto
- evita que o importador tenha que repetir dados em cada operação
- garante que todos os atributos obrigatórios da NCM estejam preenchidos corretamente
- permite que a DUIMP puxe as informações validadas no cadastro
Ou seja, cada produto precisa estar completo, atualizado e detalhado.
A maioria dos bloqueios ocorre por três motivos principais.
Atributos obrigatórios da NCM faltando ou incorretos
Cada NCM possui atributos específicos exigidos pelos órgãos anuentes.
Se algum deles estiver vazio, incorreto ou preenchido de forma genérica, o sistema identifica falhas e impede o avanço da DUIMP.
Descrições muito curtas ou genéricas
Acessório, peça, equipamento, produto industrial, talvez essas descrições sejam curtas demais.
A descrição precisa permitir que a RFB entenda exatamente o que está entrando no país, com informação clara sobre:
- função
- material
- composição
- especificações técnicas
- modelo
- aplicação
Quanto mais genérica a descrição, maior o risco de travamento.
Divergências entre documentos
Mesmo que o catálogo esteja teoricamente completo, se houver diferença entre descrição técnica, peso ou unidades de medida, o sistema pode interpretar como inconsistência e o registro é barrado.
ANÁLISE DOCUMENTAL AUTOMATIZADA: DETECTANDO ERROS ANTES DO EMBARQUE
Lembre-se que o item a ser importado deve estar previamente inserido e validado no catálogo de produtos.
Erro no LPCO
Diferente da antiga LI, o LPCO é totalmente integrado ao Portal Único e conversa diretamente com a DUIMP.
Inconsistências ou a falta do documento necessário resultam em erros impeditivos.
Isso significa que:
- ele precisa estar emitido corretamente antes do registro, quando aplicável
- deve estar vinculado ao produto certo
Uma simples diferença de informação pode gerar pendência, exigência ou bloqueio total.
Mesmo com o LPCO emitido corretamente, se ele não estiver vinculado ao item certo dentro da DUIMP, o sistema interpreta como ausência de anuência.
Inconsistências nos valores declarados
A inconsistência de valores é um dos motivos mais frequentes para travar o registro da DUIMP.
Isso acontece porque o sistema cruza automaticamente diversas informações, como fatura comercial, conhecimento de embarque, catálogo de produtos, pesos e tributos, e qualquer divergência acende um alerta.
Informações na DUIMP que não batem com as do conhecimento de carga (CE-Mercante ou CCT) ou podem acionar o gerenciamento de riscos da Receita Federal e travar o processo também.
Conclusão
A DUIMP foi criada para simplificar e acelerar a vida do importador, mas isso só acontece quando todas as informações estão completas, consistentes e alinhadas.
Como vimos ao longo do artigo, os principais travamentos acontecem por motivos simples: catálogo de produtos desatualizado, erros no LPCO e divergências de valores.
Pequenas falhas que, quando não percebidas, podem gerar atrasos, retrabalho e custos extras.
A boa notícia é que todos esses erros podem ser prevenidos com tecnologia e automação.
Se você quer dar o próximo passo para evitar erros, automatizar conferências e ganhar velocidade no registro, existe uma solução prática, intuitiva e criada para destravar sua operação.
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