Você sabia que, sem um cadastro correto no catálogo de produtos, não é possível registrar uma DUIMP?
Essa realidade ainda surpreende muitos importadores que desconhecem a relação direta entre essas duas plataformas.
Neste artigo, você aprenderá mais sobre o que é a DUIMP, o que é o catálogo de produtos e como eles estão relacionados.
Sumário:
O que é a DUIMP?
O que é o catálogo de produtos?
Qual a relação entre o catálogo de produtos e a DUIMP?
Conclusão
O que é a DUIMP?
A Declaração Única de Importação (DUIMP) é o documento oficial utilizado para registrar as operações de importação no Brasil.
A finalidade da DUIMP é reunir, em um só registro, todas as informações necessárias para o desembaraço aduaneiro da mercadoria, como dados:
- do importador
- do fornecedor
- da operação comercial
- das mercadorias
- dos tributos incidentes
A DUIMP representa uma mudança estrutural na forma como o Brasil trata as importações.
O modelo anterior era baseado no preenchimento manual de informações a cada operação.
O novo modelo, centrado na DUIMP, funciona de forma diferente: as informações são cadastradas previamente nos sistemas integrados do governo e reaproveitadas nas declarações futuras.
Leia também: Como reduzir erros no preenchimento da DUIMP com automação inteligente.
Para o importador, a proposta desse novo modelo é apresentada como de mais agilidade no desembaraço e maior previsibilidade no processo.
Para o governo, significa mais controle e rastreabilidade das operações.
O que é o catálogo de produtos?
O catálogo de produtos é uma base de dados mantida no Portal Único, onde o importador registra, de forma prévia, as informações sobre as mercadorias que pretende importar.
O principal objetivo do catálogo é eliminar a necessidade de preencher repetidamente os mesmos dados a cada nova importação.
Uma vez que o produto está cadastrado, suas informações ficam disponíveis para serem utilizadas nas declarações seguintes,
Além disso, o catálogo contribui para a padronização das informações prestadas à Receita Federal e aos demais órgãos anuentes, facilitando a análise das operações e reduzindo a necessidade de intervenções manuais durante o desembaraço aduaneiro.
Ao cadastrar um produto no catálogo, o importador deve preencher um conjunto de atributos que variam conforme a natureza da mercadoria.
Esses atributos são definidos a partir da classificação fiscal do produto, isto é, da NCM.
Entre as informações exigidas, estão dados como descrição detalhada do produto, marca, modelo, material de composição, unidade de medida e, quando aplicável, informações técnicas específicas do setor regulado.
Cada NCM possui um conjunto próprio de atributos obrigatórios, o que exige atenção do importador no momento do cadastro.
Leia também: Gestão de catálogo de produtos facilitada.
É importante destacar que o cadastro no catálogo não é uma etapa opcional, mas sim, obrigatória.
Qual a relação entre o catálogo de produtos e a DUIMP?
A relação entre o catálogo de produtos e a DUIMP é técnica e obrigatória.
O sistema do Portal Único foi desenvolvido de forma que o registro da DUIMP só possa ser concluído se o produto envolvido na operação já estiver cadastrado no catálogo de produtos.
Isso significa que o catálogo funciona como uma etapa anterior e necessária à DUIMP.
Não há como registrar a declaração de importação sem que o produto tenha um cadastro ativo, com os atributos corretamente preenchidos.
O governo federal, ao estruturar o novo modelo de importação, optou por separar o cadastro das mercadorias do registro das operações.
Com isso, as informações sobre o produto são inseridas uma única vez no catálogo e reaproveitadas em todas as DUIMPs subsequentes que envolvam aquela mercadoria.
Conclusão
O catálogo de produtos ocupa uma posição central no novo modelo de importação brasileiro.
Como demonstrado ao longo deste artigo, ele não é uma etapa isolada do processo, mas sim o ponto de partida para o registro da DUIMP e, por isso, sua manutenção correta impacta diretamente a agilidade e a segurança das operações de importação.
Quanto mais organizado for o cadastro dos produtos, mais eficiente será o processo de importação como um todo.
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