Você sabe o que acontece com a sua empresa quando a classificação NCM de um produto está errada?
A NCM está presente em praticamente todas as operações fiscais de um negócio.
Mesmo assim, muitas empresas ainda tratam sua classificação como um detalhe secundário no cadastro de produtos.
Neste artigo, o Sigraweb traz informações sobre o que é a NCM, como ela é estruturada, como classificar corretamente os produtos e quais os erros mais comuns.
Sumário:
O que é NCM?
Como é estruturado o código NCM?
Como classificar corretamente um produto?
Quais os erros mais comuns na classificação de produtos?
Conclusão
O que é NCM?
A NCM, sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul, é um código de 8 dígitos usado para identificar e classificar mercadorias.
Ele foi criado em 1995 pelos países do Mercosul com o objetivo de padronizar a identificação de produtos nas operações comerciais da região.
Esse padrão é baseado no Sistema Harmonizado (SH), um método de classificação reconhecido internacionalmente e utilizado por mais de 200 países.
Os seis primeiros dígitos da NCM seguem esse sistema global, sendo os dois últimos específicos para o Mercosul.
A NCM está presente em quase todas as operações fiscais de uma empresa, como por exemplo:
- emissão de notas fiscais
- cálculo de tributos
- comércio exterior
Leia também: Por que o Catálogo de Produtos é essencial para registrar a DUIMP.
A NCM impacta diretamente quanto imposto sua empresa paga e se as notas fiscais emitidas estão corretas perante o fisco.
Como é estruturado o código NCM?
Um único dígito fora do lugar no código NCM pode mudar completamente o imposto que sua empresa paga.
A NCM é formada por 8 dígitos e cada posição tem um significado específico.
Eles seguem uma hierarquia que vai do geral para o específico, como um caminho que vai afunilando até chegar ao produto exato.
Veja como a estrutura funciona:
| Dígitos | Nome | O que representa |
| 1º e 2º | Capítulo | O grande grupo do produto |
| 3º e 4º | Posição | Uma categoria dentro do capítulo |
| 5º e 6º | Subposição | Uma subdivisão da categoria |
| 7º e 8º | Item e Subitem | Especificação do Mercosul para o produto |
Um exemplo prático:
Considere o NCM 8471.30.12, usado para tablets:
84 → Capítulo: máquinas e aparelhos mecânicos
8471 → Posição: máquinas para processamento de dados
8471.30 → Subposição: máquinas portáteis
8471.30.12 → Subitem: outros tipos de computadores portáteis, de peso inferior a 3,5 kgs
Esse detalhamento garante que cada produto tenha um código único e que os tributos sejam aplicados de forma correta.
Como classificar corretamente um produto?
Classificar um produto corretamente exige análise.
Não basta copiar o código do fornecedor ou escolher o primeiro resultado que aparecer numa busca.
A NCM precisa refletir a natureza real do produto:
- o que ele é
- do que é feito
- para que serve
Antes de qualquer consulta, reúna as informações essenciais sobre o item, como:
- o que ele é e como funciona
- de que material é feito
- qual é a sua finalidade principal
- como ele é apresentado (unitário, em conjunto, a granel, entre outros)
Essas informações vão guiar toda a classificação.
A TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) é a principal referência oficial para classificação NCM no Brasil.
Ela está disponível no site da Receita Federal e lista todos os códigos com suas descrições.
Se tiver dúvidas, é possível recorrer às soluções de consulta emitidas pela Receita Federal.
São documentos públicos em que o fisco responde questionamentos de contribuintes sobre classificação de produtos específicos.
Elas têm valor legal e podem servir como respaldo para a classificação adotada.
Depois de definir a NCM correta, registre o critério utilizado.
Guardar este histórico é importante em caso de fiscalização, pois demonstra que a classificação foi feita com critério e boa-fé.
Quais os erros mais comuns na classificação de produtos?
Os erros de classificação fiscal raramente são intencionais.
Na maioria das vezes, surgem de hábitos operacionais que parecem inofensivos, mas que acumulam risco fiscal ao longo do tempo.
Por exemplo, o erro mais comum é copiar a NCM do fornecedor.
O código do fornecedor pode estar desatualizado ou simplesmente errado. Cada empresa é responsável pela classificação dos produtos que comercializa.
Leia também: Erros comuns na classificação fiscal.
Outro erro comum é usar uma NCM genérica para produtos diferentes.
Classificar pelo nome do produto, não pela sua essência, também é outro erro normalmente visualizado.
Um cabo USB pode ter NCMs diferentes dependendo de sua função principal, se é para transmissão de dados ou para carregamento, ou faz parte de um maquinário.
O nome do produto orienta, mas não define a classificação. O que define é a descrição técnica e a finalidade do item.
Para evitar esses erros, faça:
- um saneamento da sua base de NCM cadastrada
- treine a equipe responsável pelo cadastro de produtos
- utilize um sistema de gestão que sinalize inconsistências fiscais
Conclusão
Classificar corretamente a NCM é uma decisão que afeta diretamente o imposto que sua empresa paga e a validade das notas fiscais emitidas.
Ao longo deste artigo, ficou claro que o processo exige atenção.
Conhecer o produto, consultar as fontes oficiais, aplicar as regras corretas e manter os cadastros atualizados.
Nada disso é complicado quando existe organização e as ferramentas certas.
A melhor forma de evitar esses problemas é contar com um sistema que apoie sua equipe no dia a dia, com agilidade e confiabilidade.
Conheça o Sigraweb e veja a solução que trouxemos para a classificação fiscal dos produtos importados e exportados.
