Você sabe o que acontece quando uma fraude é identificada em uma operação de importação ou exportação?

O comércio exterior movimenta bilhões de dólares todos os anos no Brasil e é natural que o ambiente também atraia práticas irregulares. 

É por isso que a Receita Federal mantém um sistema de fiscalização permanente sobre todas as operações que cruzam as fronteiras do país. 

Neste artigo, o Sigraweb traz informações sobre como a RFB identifica irregularidades, quais ferramentas utiliza e o que está em jogo quando algo sai dos conformes.

Sumário:

Como a Receita Federal identifica fraudes no comércio exterior?

Os principais tipos de fraudes em exportações e importações

Como a tecnologia é aplicada para detectar irregularidades?

A Receita Federal pode pedir ajuda à outros órgãos para identificar fraudes ?

Conclusão

Como a Receita Federal identifica fraudes no comércio exterior?

O controle aduaneiro brasileiro é coordenado pela Receita Federal e opera sobre todas as mercadorias que entram ou saem do país. 

Cada operação de comércio exterior precisa ser registrada eletronicamente antes de qualquer movimentação física da carga.

Importadores, exportadores e despachantes aduaneiros registram as informações sobre as mercadorias, tais como descrição, quantidade, valor, origem, destino entre outros.

Esses dados alimentam uma base que a RFB utiliza para monitorar, cruzar informações e identificar inconsistências.

Toda declaração registrada passa por uma análise automatizada. 

Com base em critérios de risco, que levam em conta o histórico do operador, o tipo de mercadoria e o país de origem ou destino, o sistema define o nível de verificação que cada operação receberá. 

Esse processo é conhecido como parametrização, e determina se a carga será liberada diretamente ou submetida a exames documentais e físicos.

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O resultado é um sistema de fiscalização que combina automação, inteligência de dados e atuação humana. 

A Receita Federal não verifica cada embalagem manualmente, mas utiliza a tecnologia para concentrar esforços onde o risco de irregularidade é maior.

Os principais tipos de fraudes em exportações e importações

As fraudes no comércio exterior assumem diversas formas, mas quase sempre têm o mesmo objetivo: reduzir o pagamento de tributos, burlar restrições legais ou movimentar recursos de origem ilícita. 

Os tipos mais comuns de fraude são:

• subfaturamento
• descrição da mercadoria diferente da mercadoria em si
• triangulação de países
• interposição

O subfaturamento ocorre quando o importador declara um valor inferior ao preço real da mercadoria, reduzindo artificialmente a base de cálculo dos impostos devidos. 

O efeito direto é o recolhimento menor de tributos como o Imposto de Importação e o IPI.

Outro tipo frequente é a falsidade na descrição da mercadoria. 

Nesse caso, o operador declara um produto diferente do que está sendo importado ou exportado, seja para pagar uma alíquota menor, seja para contornar restrições sanitárias, ambientais ou de segurança. 

Equipamentos, alimentos e produtos químicos estão entre os mais sujeitos a esse tipo de adulteração.

Já a triangulação envolve o uso de países intermediários para disfarçar a origem real da mercadoria, seja para acessar benefícios tarifários indevidos, seja para ocultar a procedência de produtos proibidos ou sujeitos a sanções comerciais.

Por fim, há também a interposição fraudulenta, em que uma empresa é usada como fachada para ocultar o real adquirente ou remetente da operação, dificultando a rastreabilidade da transação.

Como a tecnologia é aplicada para detectar irregularidades?

A RFB não depende apenas da análise manual para identificar fraudes e, ao longo dos anos, desenvolveu um conjunto de ferramentas tecnológicas que permitem monitorar um volume expressivo de operações com precisão e agilidade.

O principal recurso é o cruzamento de dados e, mais recentemente, a inteligência artificial.

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A Receita compara as informações declaradas com outras bases de dados, como notas fiscais, registros contábeis, declarações de imposto de renda e informações bancárias. 

Quando há divergência entre o valor declarado em uma importação e o preço praticado no mercado internacional, por exemplo, o sistema sinaliza a operação para análise mais aprofundada.

Outro instrumento relevante é o uso de preços de referência internacionais.

A RFB consulta bases para verificar se o valor declarado de uma mercadoria é compatível com o praticado globalmente. Essa comparação é especialmente útil para identificar casos de subfaturamento.

Cada vez mais, algoritmos avaliam a operação com base em variáveis como histórico do importador ou exportador, país de origem, tipo de mercadoria e frequência das operações. 

Empresas com histórico irregular ou que operam com produtos de alto risco recebem atenção redobrada do sistema.

Além disso, a Receita Federal utiliza scanners e equipamentos de raio-X nas zonas alfandegárias para inspecionar fisicamente as cargas sem a necessidade de abertura das cargas. 

A Receita Federal pode pedir ajuda à outros órgãos para identificar fraudes ?

A fiscalização aduaneira raramente é um trabalho isolado. 

Em muitos casos, a Receita identifica indícios de irregularidade que vão além da esfera tributária, e é nesse momento que outros órgãos passam a integrar a investigação.

Quando há suspeita de crimes como lavagem de dinheiro, tráfico de mercadorias proibidas ou evasão de divisas, a RFB comunica formalmente o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A partir daí, a apuração pode evoluir para inquéritos policiais e ações penais.

Órgãos como Anvisa, Ibama, Mapa e o Banco Central também são acionados conforme a natureza da irregularidade. 

Produtos com restrições sanitárias, espécies protegidas, agrotóxicos não registrados ou movimentações financeiras atípicas exigem a atuação coordenada dessas instituições.

No âmbito internacional, o governo mantém canais de cooperação com aduanas de outros países e com organismos como a Organização Mundial das Alfândegas. 

O resultado dessa atuação conjunta é uma fiscalização mais completa, capaz de alcançar dimensões que nenhum órgão conseguiria cobrir sozinho.

Conclusão

O combate às fraudes no comércio exterior é um processo  que se torna cada vez mais sofisticado. 

Como visto ao longo deste artigo, a Receita Federal dispõe de sistemas integrados, ferramentas de análise de risco e canais de cooperação interinstitucional que tornam a detecção de irregularidades mais eficiente a cada ano.

Se você importa ou exporta, esse cenário reforça uma mensagem clara: a conformidade é apenas uma obrigação legal, mas também uma vantagem competitiva para quem faz tudo dentro da lei. 

Operadores com histórico limpo, declarações consistentes e processos bem documentados tendem a enfrentar menos barreiras e a construir uma reputação sólida junto aos órgãos fiscalizadores.

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Os especialistas do Sigraweb estão sempre ligados nas tendências e podem te ajudar.

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