Realizar uma importação muitas vezes é associado a processos complexos e burocráticos. Isso se explica porque, ao longo dos últimos anos, desde a abertura comercial no Brasil, os sistemas e procedimentos dos órgãos públicos intervenientes já não conseguiram acompanhar o ritmo das mudanças e alto fluxo no comércio exterior, resultando em processos, como o despacho aduaneiro, lentos, com sistemas datados, que operam em paralelo e sem integração entre si.
O Novo Processo de Importação (NPI), em andamento desde 2018, visa mudar este panorama, através de um sistema governamental mais eficiente e integrado. No entanto, agora os importadores e despachantes aduaneiros têm o desafio de se adaptar a essa nova sistemática, mas que, com boas práticas e o apoio da tecnologia, como soluções baseadas em inteligência artificial, se torna muito mais fácil.
Este artigo visa explorar conceitos relacionados ao NPI, com ênfase na Declaração Única de Importação (Duimp) e no Catálogo de Produtos, e apresentar soluções que tornam sua adaptação a este novo sistema mais fácil e o seu despacho aduaneiro mais eficiente.
DUIMP: seu papel no Novo Processo de Importação (NPI)
A Duimp é o documento eletrônico, emitido no Portal Único Siscomex, que reúne informações de natureza tributária, fiscal, financeira, aduaneira, administrativa e comercial do processo de importação.
Este novo documento das importações brasileiras substitui a Declaração de Importação (DI), emitida no Siscomex Web.
A Duimp, como as demais funcionalidades do ecossistema do Portal Único, visa reformular a sistemática do processo de importação, eliminando redundâncias existentes no modelo atual (Siscomex LI/DI) e proporcionando um fluxo mais ágil e seguro nas operações.
Essa mudança beneficia tanto as empresas privadas, ao tornarem seus processos aduaneiros mais rápidos, como também os órgãos intervenientes do comércio exterior, que passam a ter um controle melhor sobre produtos sob sua fiscalização, e da operação como um todo, no caso da Receita Federal.
Catálogo de Produtos: uma das principais etapas do despacho aduaneiro
O Catálogo de Produtos é um módulo do Portal Único Siscomex, e as informações declaradas nele são utilizadas por outros módulos, como Duimp e LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos).
O Catálogo funciona como uma base de dados, onde cada item importado deve conter informações como:
- NCM;
- Denominação do produto (descrição simples, até 120 caracteres);
- Detalhamento complementar (descrição mais detalhada do item, em até 3700 caracteres);
- Atributos;
- Fabricante/exportador;
- Anexos (documentos auxiliares como manuais e folders).
A inclusão e edição dessas informações são realizadas por usuários nomeados como Gestor, devidamente autorizados no Portal Único.
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Reutilização de dados é uma das vantagens do Catálogo de Produtos
Uma vantagem do Catálogo, é que, no caso de uma importação frequente, do mesmo produto e do mesmo fornecedor, muitas vezes não será necessário qualquer tipo de alteração nas informações do item, permitindo a reutilização dos dados declarados e facilitando o preenchimento da Duimp, e consequentemente, agilizando o despacho aduaneiro.
Sem o produto cadastrado no Catálogo, não é possível seguir com o registro da Duimp. Essa, também, é uma etapa do despacho aduaneiro que não deve ser deixada para ser feita quando a carga já estiver no recinto alfandegado e houver necessidade de liberação rápida do processo, pois a elaboração do Catálogo de Produtos deve ser feita de forma detalhada e com o devido cuidado, por isso, exige preparação de dias ou semanas antes da chegada da carga.
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Inteligência artificial para processo de importação: simplificando o despacho aduaneiro
O Catálogo de Produtos é uma das principais mudanças no contexto do NPI, pois é algo totalmente novo: a Duimp se assemelha à DI, porém, o Catálogo é algo inédito, exigindo novos procedimentos e cuidados.
Possuir uma estratégia para se adaptar ao Catálogo de Produtos é essencial para evitar erros e correr o risco da carga parametrizar em um canal vermelho por conta de uma falha evitável.
Boas práticas, como detalhar e organizar as informações de cada item importado, garantindo que estão alinhadas com o que pede a Duimp e o uso de ferramentas baseadas em tecnologia, podem ajudar você a estar um passo à frente na sua gestão do Catálogo de Produtos.
Conforme explicamos nos parágrafos anteriores, o Catálogo de Produtos exige o preenchimento de diversas informações, como descrição da carga e atributos. Agora, imagine esse cenário em uma importação com centenas de itens ou em operações com dezenas de processos diários: essa tarefa pode demandar um grande esforço por parte dos profissionais responsáveis pela gestão do Catálogo.
A boa notícia é que, com a solução certa em tecnologia e inteligência artificial, essas etapas podem ser automatizadas.
O Sigraweb é um software que utiliza inteligência artificial para otimizar o processo de importação, que, entre diversas funcionalidades, realiza tarefas como:
- Extração de dados de documentos, como a commercial invoice;
- Sugere a melhor descrição para os produtos no Catálogo de Produtos;
- Efetua o preenchimento de todos os atributos do Catálogo e demais campos;
- Auxilia na análise de riscos.
Em poucos cliques, o despacho aduaneiro se torna muito mais fácil!
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Conclusão
O NPI e toda a mudança que ele representa visam trazer uma nova perspectiva aos procedimentos e sistemática de importação, modernizando etapas, integrando os intervenientes e alinhando-se às melhores práticas internacionais.
A Duimp e o Catálogo de Produtos trazem celeridade aos processos de importação. No entanto, cabe aos importadores e seus representantes assegurar que todas as informações sejam fornecidas de forma adequada.
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