DUIMP: uma nova fase para as importações brasileiras
A DUIMP chegou trazendo consigo diversas mudanças, prometendo avanço tecnológico, modernização de processos aduaneiros, integração de dados, redução de custos e maior eficiência, mas engana-se quem acha que ela veio sozinha. Sua implementação faz parte do NPI (Novo Processo de Importação).
O NPI tem como objetivo eliminar redundâncias e promover uma integração mais ágil e eficiente entre os diversos órgãos governamentais e as empresas envolvidas nas operações de Comércio Exterior. Com ele, alguns ganhos serão percebidos, como:
Automação: Grande parte das informações de importação serão fornecidas de forma automática, por meio da integração com sistemas empresariais e governamentais.
Pagamento Centralizado: O sistema de Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) permite o pagamento de tributos de forma simplificada e automatizada, reduzindo a burocracia, que hoje é muita sentida pelos importadores.
Rastreamento e Transparência: Gestão eficaz dos prazos e custos.
Catalogação de Produtos: organiza e padroniza as informações dos produtos importados, permitindo uma análise adequada e liberações mais ágeis.
DUIMP: substitui a tradicional Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI), reunindo em um único documento todas as informações referentes a uma operação de importação
Sua implementação faz parte da centralização presente no Portal Único Siscomex, plataforma do Governo que automatiza e centraliza os processos de Comércio Exterior, entrando em vigor em fases desde 2018 até esse ano. Na imagem abaixo é possível entender mais claramente seu funcionamento total:
Imagem: SECEX/MDIC/RFB
A Declaração Única de Importação (DUIMP) substitui a tão conhecida DI (Declaração de Importação) e a DSI (Declaração Simplificada de Importação), mas ela não foi criada somente com esse objetivo:
- Possibilita a antecipação do registro da declaração;
- Viabiliza um único local para a solicitação de licenças de importação e permite a concessão de licenças para mais de uma operação de importação;
- Proporciona a inspeção dos órgãos anuentes com base nos dados da Duimp e gerenciamento de riscos, permitindo a paralelização da atuação desses órgãos;
- Promove uma Janela Única de Inspeção para atuação de todos os órgãos (o Canal Único DUIMP).
Desde o mês de outubro de 2024 a DUIMP é obrigatória a todos os importadores, começando pelo modal marítimo, e seguindo o cronograma abaixo, com obrigatoriedade em 100% das operações até o final de 2025:
Fonte: gov.br
A data de início do desligamento faseado do Siscomex LI/DI foi divulgada oficialmente pela Receita Federal em maio, e ocorrerá em 3 fases, começando pelo marítimo, aéreo e posteriormente terrestre:
Fonte: Receita Federal
Desafios da Implementação da DUIMP e do Catálogo de Produtos
Apesar dos benefícios claros da DUIMP e do catálogo de produtos, a adaptação ao novo processo não é simples.
Complexidade no preenchimento: O registro detalhado das informações exige que as empresas forneçam descrições técnicas detalhadas, o que pode ser um desafio para produtos complexos.
Integração de sistemas: As empresas que não tiverem integração com o Portal Único irão poderão enfrentar dificuldades com o preenchimento.
Conformidade fiscal: Manter a correta classificação fiscal dos produtos requer uma gestão constante.
Como o Sigraweb pode ajudar?
Nesse cenário, o Sigraweb oferece uma solução tecnológica essencial para as empresas que buscam eficiência e segurança no novo processo de importação. A plataforma do Sigraweb foi desenvolvida para automatizar e gerenciar o Catálogo de Produtos, facilitando a vida das empresas e garantindo a conformidade com as exigências da DUIMP, através de:
Automação do catálogo de produtos: O Sigraweb permite que as empresas automatizem o preenchimento de até 85% dos campos da DUIMP e a atualização automática do catálogo de produtos, garantindo que todas as informações necessárias, como a NCM e descrições técnicas, estejam sempre corretas e atualizadas. Isso reduz significativamente o tempo gasto com o cadastramento manual e minimiza erros que poderiam resultar em atrasos no desembaraço aduaneiro ou até em penalidades.
Inteligência artificial treinada para Comex: A plataforma do Sigraweb utiliza Inteligência Artificial (IA) especializada em comércio exterior para analisar e otimizar os dados dos produtos. A IA é capaz de identificar padrões e sugerir ajustes para melhorar a precisão das informações, ajudando as empresas a evitar erros de classificação fiscal e a garantir a conformidade regulatória.
Integração com o Portal Único Siscomex: A solução do Sigraweb é totalmente integrada com o Portal Único Siscomex, facilitando o envio automático das informações para a DUIMP. Isso permite que as empresas usufruam de todo o potencial da nova plataforma de importação sem a necessidade de adaptações manuais ou retrabalho.
Preenchimento automático da DUIMP: Com até 85% das informações preenchidas automaticamente, o Sigraweb reduz o tempo necessário para preparar e submeter a DUIMP, garantindo que as operações de importação sejam mais rápidas e eficientes. Esse preenchimento automático é possível graças à integração com o catálogo de produtos e aos dados previamente registrados no sistema.
Monitoramento de conformidade e atualizações: O Sigraweb monitora continuamente as mudanças nas regulamentações aduaneiras e fiscais, atualizando o catálogo de produtos e outras informações conforme necessário. Isso garante que as empresas estejam sempre em conformidade com as regras vigentes, evitando problemas e sanções.
Ao adotar a plataforma do Sigraweb, as empresas podem se preparar para o futuro do Comércio Exterior no Brasil, aproveitando os benefícios da DUIMP e do NPI, ao mesmo tempo em que reduzem o risco de erros e melhoram a agilidade de suas operações.
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